Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia

JF afirmou que o crime estaria prescrito mesmo que não houvesse a Lei da Anistia

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal

MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3

Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal